segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Para além da Copa de 2014

Tenho reiterado nas reuniões da Comissão de Habitação / Secopa que o que menos me interessa é o resultado final da Copa de 2014. Principalmente porque em Porto Alegre não teremos jogos da seleção e, portanto a Capital não será palco das emocionantes finais. O que me chama atenção é que a Copa provocará importantes modificações na cidade e estes impactos devem ser positivos e serão nossas vitórias.

Não sou o único a pensar assim. Mesmo para os mais fanáticos torcedores da Região da Grande Cruzeiro, tudo que não se refere às conseqüências e impactos das obras viárias provocadas pela Copa, torna-se secundário.

Isso evidencia questoes óbvias e importantes: as pessoas estão preocupadas com a sua moradia! Como ficarão as residencias atingidas pelas obras? Se ficarem no bairro, em que condição será? Se saírem, para onde vão? A cada reunião com a Prefeitura as informações chegam, mesmo que lentamente, e as dúvidas vão se dissolvendo. O processo é lento e está em construção.

O método adotado, apesar de não ser o desejado por nós, apresenta elementos muito positivos. A retomada da massiva participação popular é um deles. Percebo que mesmo os que não serão atingidos diretamente pelo traçado viário da nova Avenida, são atuantes nas negociações com a Prefeitura. É um fôlego para a consciência da coletividade. O segundo é a interação da população, de maneira direta com o Governo Municipal. A cada reunião, a comunidade traz novas propostas ao projeto e dividem, com o Poder Executivo, a responsabilidade das decisões sobre o futuro. Este é o melhor cenário, a retomada da construção coletiva.

O terceiro elemento, para mim o mais forte, é a possibilidade de qualificação e melhorias nas condições de vida de todos os moradores da região. Frisamos permanentemente que a solução Habitacional é apenas uma parte de todas nossas reinvidicações ou se a prefeitura preferir “construção coletiva”. Ate então sem porém.

Desenvolvimento econômico, cultura, esporte, lazer e saúde são pautas permanetes de nossa comissão. Cobramos que a Prefeitura avance nestes temas, contribuindo, inclusive com dados de como e onde fazer intervenções e as melhorias. Sempre construindo dentro da coletividade do movimento. E com a compreensão de que sem isso o projeto não se sustenta.

Não foi fácil chegar até esta fase do projeto e das negociações. Pois foi preciso vencer desconfianças e transições para construi a relação da comunidade com o governo municipal. E ainda temos muito a vencer. Este projeto que começou num governo interrompido e que poderá ser concluído por um terceiro governante poderá ter mudanças futuras, talvez não as desejadas. Alem disso, as discussões coletivas podem sofrer interferencias de elementos externos, sem legitimidade, pautados nas disputas politicas.

Interesses que certamente não auxiliarão neste processo de tamanha importância para a região e para a cidade. Não deixaremos transformarem esse processo em disputas políticas e partidárias. Se depender de mim não!

Michael Santos

Coordenador Geral

Comissão de Habitação \ Secopa da Grande Cruzeiro

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Moradores da Grande Cruzeiro e Cristal repudiam onda de Boatos de despejos





Moradores do Cristal também estiveram presentes e receberam a solidariedade da Cruzeiro

Dezenas de moradores da região do Cristal estiveram presentes na reunião da Comissão de Moradores \ Secopa da Grande Cruzeiro. Após exclarecimentos da Prefeitura os moradores do cristal mostraram-se "indignados" com as boatarias de despejo dos moradores atingidos pela obras de duplicação da Avenida Tronco. Inclusive com manifestaçao politica, semana passada.

A Comissão de Habitação se colocou a disposição e também expressou ao Prefeito a indignação da utilização indevida do nome da região por movimentos que não foram discutidos e acordados pelo movimento popular da Grande Cruzeiro. A Região da Grande Cruzeiro instituiu a Comissão de Habitação \ Secopa para tratar desta pauta. Além de estar permanentente pautando no Forum dos delegados do orçamento participativo e nas associações de moradores da região.





Prefeito José Fortunati reune-se com os Moradores para exclarecer onda de boatos e receber documento da Comissão de Habitação \ Secopa










Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2011.
Excelentíssimo Sr. Prefeito
JOSÉ FORTUNATI

A Comissão de Habitação / Secopa da Região da Grande Cruzeiro vem por meio expor o acumulo de propostas e reinvidicações que resultam das reuniões da Comissão nas vilas atingidas direta e indiretamente no projeto de Duplicação da Avenida Tronco, do Fórum de Delegados do Orçamento Participativo da Região e de diversas reuniões com os técnicos responsáveis pelo projeto.

A Comissão reconhece os esforços de Vossa Excelência em acompanhar as reuniões e convocações propostas por esta Comissão bem como em dispor agendas no Paço Municipal. Ainda assim, entendemos que é necessário estreitar ainda mais a relação da Comunidade junto ao Executivo Municipal, seja por meio da presença sistemática de seus técnicos ou com ferramentas de comunicação capazes de garantir informações concretas sobre todos os processos e andamentos deste grandioso projeto.

A comunidade tem ciência da magnitude deste projeto que deverá qualificar os serviços da região trazendo avanços na saúde, na educação, na cultural, no esporte e lazer, garantindo, sobre tudo, o desenvolvimento econômico por meio de investimentos na profissionalização e treinamento dos moradores da região. Para nossa comunidade, este será o legado da Copa 2014. Muito além da quantidade de jogos que aqui ocorrerão, ou da conquista do título de nossa seleção, a comemoração da Região da Grande Cruzeiro começa quando da consolidação destes projetos de desenvolvimento da comunidade. Talvez, este seja a oportunidade de ouro para que o Município possa implementar as melhorias necessárias com financiamento federal e amparo Estadual que até o momento nada fez na região.

Abaixo a descrição das propostas e reivindicações da Comissão:

1. Recolocação das famílias atingidas na própria região:
A Comissão de Habitação e lideranças da região pesquisou e apontou vários terrenos como alternativos para a Prefeitura adquirir e garantir a recolocação das famílias atingidas nas proximidades do seu local de origem. A Comissão percebeu, nas reuniões, que quase a totalidade dos atingidos não abrem mão de serem reassentados na região ou proximidades.

2. Sugestão de Construção verticalizada (conjuntos habitacionais com praças, estacionamentos, etc.):
Propusemos a Prefeitura, a construção verticalizada como alternativa habitacional para a região. Neste caso nossa preocupação é estudar as melhores condições para a acomodação de idosos e portadores de necessidades especiais.




3. Cadastro e recolocação preservando núcleo familiar:
Em diversos casos existem varias famílias residentes no mesmo terreno ou ainda, famílias que dividem casas com diversos compartimentos. O projeto atual de moradia popular não é adequado para acomodação destas famílias. O Cadastro sócio econômico tem que ser sensível a isso e o deve ser feito por núcleo familiar evitando “empilhamento” de pessoas. È preciso, na oportunidade, efetivar o avanço na qualidade de moradia das famílias. O programa Minha Casa, Minha Vida pode garantir isso.

4. Alternativa de moradia fora da região por adesão e opção:
Existe uma parcela da comunidade que tem a simpatia por moradias fora da região. Essa alternativa tem que ser garantida.

5. Alternativa de espaço físico para comércio e casas de religião:
A Preocupação com a continuidade dessas atividades é grande. Os conjuntos Habitacionais e espaços de terras que poderão sobrar ao longo da nova Avenida deverão prioritariamente ser destinados para estas atividades já consolidadas na região. Caso não haja espaço para tal, a Prefeitura deverá abrir negociação para que nenhuma atividade sofra prejuízo.

6. Espaços para lazer, esportes e cultura (praças , quadras esportivas, salas multiuso, Bibliotecas, salas de expressão):
Um projeto grandioso que se propõe a transformar para melhor a nossa região, deve proporcionar espaços como praças e quadras esportivas para garantir melhor qualidade de vida a comunidade, alem de espaços culturais equipados.

7. Investimentos para qualificar os PSFs e o Postão da Cruzeiro:
A saúde é o grande problema da nossa região. Talvez seja um problema da cidade. É gritante a falta de investimentos nos equipamentos e no pessoal. É inadmissível as condições de atendimento do Postão da Cruzeiro e a falta de qualificação dos PSF’s. O Postão será o hospital publico mais próximo do estádio oficial da Copa 2014. Tem que ser o melhor, desde já.

8. Investida junto ao Governo do Estado para a qualificação e melhoria das Escolas da Região:
Cem mil habitantes e nenhuma escola de ensino médio. Os jovens acabam deixando de estudar pela falta de condições para se deslocar ou pela rotina cansativa de chegar do trabalho e ter que enfrentar nova jornada de ônibus para estudar. Esta na hora do Governo Municipal somar-se a luta por duas escolas de ensino médio na região e acabar com a evasão escolar sendo que ao menos uma delas deverá ser, também, de ensino técnico.


9. Investimento na ampliação e qualificação nas creches e demais entidades que prestam atendimento as crianças e adolescentes da região.
A demanda em atendimentos nas creches e demais programas de atendimento social é crescente. As condições das entidades e dos recursos dos convênios estão longe de serem as idéias. É importante a atenção especial do Governo municipal nestas áreas.


10. Cursos de qualificação e preparação para os diversos serviços que serão prestados para a realização da Copa de 2014:
O crescimento do mercado da construção civil aliado a falta de recursos humanos qualificados na Capital resultaram num movimento de contração de mão de obra de fora do Estado. O recente exemplo da construção do Shopping Barra não pode ser repetido já que toda mão de obra foi de fora do Estado. O Governo Municipal deverá acordar em cláusula com as construtoras que as contrações deverão ser preferencialmente da Região e da cidade.
Para isso, deverá incentivar e ofertar cursos profissionalizantes, não somente na Construção Civil, mas também em outros temas necessários para qualificação da prestação de serviços e oportunidades impulsionados pela Copa 2014.

11. Opção de acesso ao Bônus Moradia:
A partir do modelo Programa Sócio Ambiental do Cristal, do Programa utilizado no Município de Vitória (Espírito Santo) e das reuniões da Comissão de Habitação da Grande Cruzeiro, formatou-se um Projeto de Lei chamado Bônus Moradia. O bônus consolida-se como nova alternativa para as famílias afetadas pela obra na região. O Bônus Moradia oportunizará a aquelas famílias que optarem por ele, a compra de sua casa no local de sua escolha. O calculo do valor deverá levar em consideração o valor médio dos terrenos na nossa região. Para as famílias que optarem em morar na mesma casa, desde que essa tenha espaço físico adequado e atenda os critérios técnicos do DEMHAB para a aquisição, poderão usar a unificação de mais de um Bônus Moradia para a compra.

12. Permuta ou aquisição da área FASE pela Prefeitura:
Regularizando e urbanizado a área da FASE para melhorar a qualidade de vida dos moradores que nela habitam bem como nas áreas que não se constituem reserva ecológica, sugerimos a construção de um projeto de moradias populares para nossa região. O projeto deverá contemplar construção de postos de saúde, praças e quadras esportivas.

13. Estabelecer diálogo junto ao Governo do Estado:
Estabelecer relações com o Estado com objetivo de verificar a possibilidade de uso de áreas como Presídio Feminino e Hipódromo do Cristal, pertencentes ao Estado e apontadas pela região como alternativas para construção de moradias populares. O Estado poderá apontar outras sugestões para construção de moradias e áreas de lazer para a comunidade.





Coordenação Executiva

Michael Santos
Coordenador Geral da Comissão de Habitação \ Secopa
Membro Comitê de Obras da Avenida Tronco
Presidente da Associação Tronco Postão

Paulo Jorge Cardoso do Amaral
Coordenador Adjunto da Comissão de Habitação \ Secopa
Membro Comitê de Obras da Avenida Tronco
Presidente da Associação Tronco Neves


Bernadete Fagundes Dorneles
Secretaria de Habitação da Comissão de Habitação \ Secopa
Membro Comitê de Obras da Avenida Tronco

Juarez Oliveira de Souza
Presidente União de Vilas da Grande Cruzeiro


Malvina Beatriz de Souza
Presidente da Associação da Vila Cruzeiro do Sul


Sonia Moraes de Albuquerque
Represente da Vila Maria

Sandra Argenti
Representantes da Vila Silva Paes


Maria Zulma
Presidente da Associação Mariano de Matos

Daniel Kenvitz de Oliveira - Ratinho
Presidente Associação Beco do Lago

Antonio Tellechea
Coordenador Comissão de Habitação Assoc. Tronco Postão