Em longa carta encaminhada à Página 10, a coordenadora do Gabinete de Planejamento Estratégico da Prefeitura de Porto Alegre, Izabel Matte, explica por que a prefeitura não conseguiu se habilitar às verbas federais para a construção da Praça da Juventude, na Vila Bom Jesus, tema de reportagens de Zero Hora e Diário Gaúcho e de críticas minhas na coluna e na Rádio Gaúcha. Como a carta é longa, vou colar aqui em vez de sintetizá-la:
Prezado Jornalista,
Tendo em vista que as reportagens e opiniões em Zero Hora sobre a Praça da Juventude não tem contemplado todas as questões envolvendo o projeto, especialmente quanto ao histórico de ocorrências que determinaram o retardamento da implantação do empreendimento, solicitamos espaço para os esclarecimentos que julgamos importante e certamente contribuirão para melhor informar os leitores:
1) O primeiro impasse foi quanto a área escolhida originalmente pelo Ministério da Justiça, localizada no Campo do Panamá, onde inclusive o então presidente Lula promoveu o lançamento do projeto da Praça da Juventude, comprometendo-se com a sua execução. Ou seja, o Ministério da Justiça escolheu o local sem ouvir a comunidade e a Prefeitura e em seguida promoveu o evento para lançar o projeto com a presença do presidente da república.
2) O local não dispunha de espaço físico suficiente para comportar a Praça da Juventude da forma como o projeto foi apresentado. Além disso, havia famílias morando no local, o que implicaria providências complementares por parte da Prefeitura para reassentar essas famílias.
3) Cabe destacar que o projeto do Ministério era padrão para todo o país, sem levar em conta as particularidades regionais, como o clima, por exemplo, que podem determinar outros tipos de instalações. Ainda, o Ministério também não aceitava redução de equipamentos previstos no projeto, para adequar ao espaço escolhido.
3) Ao problema do espaço físico devemos acrescentar a rejeição da comunidade do entorno do Campo do Panamá à implantação no local da projetada Praça da Juventude.
4) Posteriormente, a Prefeitura de Porto Alegre, juntamente com a comunidade, definiram o Campo do Serra Pelada como novo local e a mudança ocasionou necessárias adequações, tanto no projeto como no orçamento para a execução das obras.
5) O governo federal, entretanto, não aceitou bancar a diferença de custos e, por esse motivo, foram necessárias novas adequações ao projeto, que estavam em fase de conclusão quando fomos surpreendidos com a decisão da União de cancelar o repasse de recursos, efetivado através do Decreto nº 7.468 de 28 de abril de 2011.
6) Em nenhum momento houve interrupção no trabalho que estava sendo desenvolvido para a conclusão do projeto da Praça da Juventude e das ações complementares, etapas indispensáveis para o processo de licitação.
7) Situação semelhante está para ocorrer nos municípios de Alvorada, Canoas, Cachoeirinha, Esteio, Guaíba, Gravataí, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Sapucaia do Sul, Viamão e Alegrete que, junto com Porto Alegre, entregaram manifesto à ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Mirian Belchior, referente aos projetos de praças da Juventude que também serão cancelados em 30 de junho de 2011, de acordo com o mesmo decreto que cancelou os recursos para a Capital gaúcha.
8 ) Nesse manifesto (cópia em anexo), as prefeituras signatárias apontam, dentre outras dificuldades, a tramitação via Caixa Econômica Federal, que “não tem conseguido dar conta da análise técnica desses projetos, fazendo com que as prefeituras ora signatárias, por sua vez, para lançar os editais de licitação, tenham que aguardar a análise final e liberação da cláusula suspensiva dos mesmos, esbarrando com o prazo do decreto que é 30/06/2011.”
9) Em outro trecho do manifesto, destacam outras conseqüências para os municípios desse longo processo burocrático “…Não obstante, existem outros empecilhos, como por exemplo, os valores de repasse defasados pelo tempo decorrido entre a assinatura do convênio e a contratação dos projetos complementares, e a própria análise da CEF, já citada anteriormente, que, ocasionou um aumento na contrapartida dos municípios de mais de 10 (dez) vezes na maioria dos casos.”
10) Como caracterização de que os prazos eram inexeqüíveis assim se manifestam: “Este colegiado entende e compreende que o Governo Federal tem, de todas as maneiras, tentado resolver esta questão. O que não concordamos, é que o prazo concedido tenha sido tão exíguo, haja vista a necessidade de pelo menos mais 06 (seis) meses para que possamos cumprir tanto com os prazos estabelecidos na Lei 8666/93, quanto à possibilidade das licitações restarem infrutíferas, necessitando, por decorrência, republicação dos editais licitatórios.”
11) Apesar de todas as dificuldades expostas, a Prefeitura de Porto Alegre reafirma seu compromisso de implantar a praça e nesse sentido está mobilizando os esforços de todas as secretarias e órgãos envolvidos com o projeto para tornar realidade a justa aspiração da comunidade da Bom Jesus.
Por fim, vale recordar que a Praça da Juventude não foi o único projeto atingido pela medida do governo federal determinando que as verbas dos chamados “restos a pagar” retornassem aos cofres da União. A medida gerou protestos dos prefeitos de todo o País, que se reuniram em Brasília em 10 de maio cobrando cerca de R$ 28 bilhões de repasses aos municípios por conta do cancelamento dos “restos a pagar”.
erados mais críticos, está a vila Coqueiros, na zona Norte. "É uma área próxima de um depósito de lixo, com condições sanitárias terríveis. São 125 famílias que serão transferidas para a área na Manoel Elias", disse Goulart.
