quarta-feira, 24 de agosto de 2011

ELEIÇÃO DO CONSELHO LOCAL DE SAÚDE AMBULATÓRIO BÁSICO - GD Glória/Cruzeiro/Cristal
DATA DA ELEIÇÃO DO SEGMENTO USUÁRIO
8 de setembro – das 8h às 12h das 14h às 17h 30min.

LOCAL: Gerência Distrital (Manoel Lobato nº151 3º andar)

Candidatos:
Adélia Azeredo Maciel
Lucimar Azeredo Maciel
Vitor Leomar Lemos
Diva dos Santos Rodrigues
Maria Gema Monteiro Lucena
Elisângela de Fátima Lima Rosanelli

QUEM VOTA?
• Usuários do ambulatório - com identidade, cartão de atendimento da unidade e/ou comprovante de residência;


DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO
• Na reunião do Conselho Distrital – 13 /09


COMISSÃO ELEITORAL: Daniele Stein – gestora
Fabio Maito – funcionário
Felisberto Vargas - usuário

quinta-feira, 18 de agosto de 2011

Apresentados projetos habitacionais à relatora da ONU


Para discutir a questão da Habitação de Interesse Social em Porto Alegre, o prefeito José Fortunati recebeu na manhã de hoje, 18, a Relatora Especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik. Também participaram do encontro, que ocorreu no gabinete do prefeito, vereadores e líderes comunitários.
Na ocasião, uma equipe técnica do Departamento Municipal de Habitação (Demhab) apresentou ações que estão sendo trabalhadas pelo poder público para combater o déficit habitacional e melhorar a qualidade de vida da população que vive em condições precárias. Entre elas, o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Porto Alegre (PMHIS), os trabalhos de reurbanização da avenida Tronco e da Vila Dique. Para Raquel a visita é muito importante para o trabalho colaborativo. “Estamos aqui para ajudar a pensar como o Direito à Moradia pode ser agraciado”, destacou. (fotos)
De acordo com o prefeito, todas as ações que envolvem a cidade possuem ampla representação da comunidade, oportunizadas nas reuniões do Orçamento Participativo (OP) e pelos Centros Administrativos Regionais (CAR). “Não decidimos nada sem o aval e a participação da comunidade atingida, buscamos a mobilização e a comunicação comunitária para que tudo ocorra da maneira mais transparente e aberta possível”.
As seis lideranças presentes, que fazem parte do Grupo de Trabalho da Avenida Tronco, disseram à relatora da ONU que as ações referentes à moradia estão sendo trabalhadas em co-gestão da prefeitura com a comunidade. “Estamos construindo coletivamente. Todas as nossas reivindicações, que vão além da moradia, englobando educação, saúde, lazer e outras melhorias, estão sendo permanentemente discutidas e acertadas com o poder público”, afirmou Michael Santos, coordenador Geral da Comissão de Habitação/Secopa e Presidente da Associação de Moradores da Vila Tronco Postão.

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

ATENÇÃO!

ELEIÇÃO DO CONSELHO LOCAL DE SAÚDE AMBULATÓRIO BÁSICO - GD Glória Cruzeiro Cristal

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO
· 3 representantes dos usuários
3 suplentes dos usuários

· 2 representantes dos funcionários
2 suplentes dos funcionários

· 1 representante da Gestão (indicado)
1 suplente da gestão (indicado)

INSCRIÇÃO DOS CANDIDATOS segmento usuário
· do dia 15 a 22 de agosto de 2011.
· no 3º andar –sala da gerência– Centro de Saúde
das 8h às 12h 14h ás 17h 30min.

Oficialização dos nomes: 23/8 no Conselho Distrital

DATA DA ELEIÇÃO – 8 de setembro – das 8h às 12h das 14h às 17h 30min.
QUEM VOTA?
· Usuários do ambulatório - com identidade, cartão de atendimento da unidade e/ou comprovante de residência;

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO
· Na reunião do Conselho Distrital – 13 /09

COMISSÃO ELEITORAL: Daniele Stein – gestora
Fabio Maito – funcionário
Felisberto Vargas - usuário

segunda-feira, 8 de agosto de 2011

Prefeito FORTUNATI respode a Pedro "pessimista" Denardin

Hoje fui surpreendido com polêmica no Twitter envolvendo o jornalista Nando Gross, por quem tenho grande estima. Fui criticado por ter supostamente escrito e-mail ao Pedro Ernesto Denardin com ressalvas diretas e nominais a profissionais do jornalismo esportivo. O que náo é verdade. Para que a questão seja esclarecida de modo definitivo, reproduzo abaixo o e-mail enviado ao Pedro Ernesto. Respeito muito a opinião de todos. Acredito que a crítica construtiva é sempre bem-vinda, assim como a informação correta.

—–Mensagem original—–

De: José Fortunati
Enviada em: sexta-feira, 5 de agosto de 2011 15:31
Para: ‘Pedro.ernesto@diariogaucho.com.br’
Assunto: obras da Copa

Caro amigo Pedro Ernesto,

Já conversamos sobre as obras da Copa e temos uma divergência profunda sobre o andamento das mesmas. Tu só estás levando em consideração a obra a partir do momento em que um trator estiver escavando a via. Não levas em consideração certamente à parte mais complexa de uma obra como a da Av. Tronco, por exemplo. Inicialmente tivemos que ir atrás de recursos para a obra, depois foi realizado o levantamento topográfico e o Projeto Básico de Engenharia.
Mas, a parte mais complexa foi lidar com o medo de 1.500 famílias que estão sobre o leito da avenida e que tinham o receio de serem despejadas das suas moradias. Tivemos que fazer um trabalho social profundo, dialogando com cada família, convencendo a todos do projeto, eu próprio estive reunido com a comunidade 6 vezes, participando de assembléias com a população, buscamos áreas alternativas para a construção das moradias no entorno, iniciamos o processo de desapropriação, construímos um projeto habitacional que foi aprovado pelo Ministério das Cidades e CEF. Além do mais, lidamos com um grupo político que fez um verdadeiro terrorismo na comunidade afirmando que a Prefeitura “iria arrancá-los do lugar” sem qualquer compensação.
Esta engenharia social não aparece, mas ela é de fundamental importância para que a obra aconteça. Sem a participação das comunidades envolvidas, com 10 Associações Comunitárias atuantes, seria impossível chegar no estágio que nos encontramos. Esta é a parte difícil de uma obra na cidade e que não é do conhecimento das pessoas que não moram no local.
Infelizmente, o teu pessimismo em relação às obras, pelo grande comunicador que és, com um programa com uma audiência espetacular, vai criando um clima de desconforto na minha equipe e aumenta a resistência daqueles que lá na ponta não desejam que as coisas aconteçam.
Volto a dizer o que afirmei ontem no Seminário do CREA: não sou contra as críticas, desde que elas venham com um caráter construtivo. Todo mundo é teoricamente a favor da Copa, mas no dia-a-dia são poucos os que realmente ajudam para que as coisas aconteçam.
Apesar de tudo, estamos com o nosso cronograma ajustado com o Governo Federal e vamos entregar as obras nas datas combinadas.

Abraços fraternos,
Fortunati

Smam libera a licença prévia para obra da Avenida Tronco

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) emitiu nesta sexta-feira a licença prévia para a duplicação das avenidas Divisa, Tronco e Teresópolis. O documento se refere ao trecho entre a Avenida Icaraí e o viaduto da Avenida Teresópolis. Entre as condições e restrições do documento constam a preservação de toda a vegetação na área até a emissão da Licença de Instalação e a compatibilização do projeto com os vegetais declarados imunes ao corte, raros e ameaçados de extinção. Também deverá ser prevista a implantação de projeto paisagístico e de arborização que priorize espécies vegetais nativas. A licença é válida até 28 de outubro.
A licença prévia é concedida na fase preliminar do planejamento em função do porte e do potencial poluidor do empreendimento. Ela aprova a localização e atesta a viabilidade ambiental, apontando requisitos básicos que devem ser seguidos daqui para a frente. Essa licença ainda não autoriza o começo dos trabalhos.

Fonte: ZH Zonal Sul

segunda-feira, 1 de agosto de 2011

COPA 2014 - SAIBA ONDE SERÃO AS PRIMEIRAS AREAS ONDE SERÃO CONSTRUIDAS AS CASAS. TODAS INDICADAS PELA LIDERANÇAS DA GRANDE CRUZEIRO.


CHAMAMENTO PÚBLICO 14/2011


PROCESSO 004.002744.11.2



Selecionar proposta de execução de conjuntos habitacionais nas localidades abaixo discriminadas, situadas na Rua Banco
da Província, Rua Mutualidade, Rua Cleveland e Rua Santa Cruz, com vistas a atender o público com renda familiar bruta de até 3 (três)
salários mínimos, na sistemática do Programa do Governo Federal “Minha Casa Minha Vida”.
O objeto da presente seleção é a escolha de construtora que executará projetos habitacionais e implementará os
empreendimentos nas seguintes áreas:
2.1.1.1 Rua Banco da Província, 350, terreno constante das matrículas 7057 e 7058 da 2ª. Zona do Registro Imobiliário, conforme o que
consta no Decreto 16928, de 25 de janeiro de 2011 e Decreto 16774, de 23 de agosto de 2010.
2.1.1.2 Rua Mutualidade, 103, terreno conforme consta na transcrição 104.714, fl.193, do livro 3-CX/2 e na transcrição 123.797, fl. 147,
Livro 3DK/1, ambos da 2ª. Zona do Registro Imobiliário, conforme o que consta no Decreto 16.911, de 05 de janeiro de 2011.
2.1.1.3 Rua Cleveland, 201, terreno conforme consta na matrícula 77.329, fl.1 do livro 2, da 2ª. Zona do Registro Imobiliário, conforme o que
consta no Decreto 16.958, de 08 de fevereiro de 2011.
2.1.1.4 Rua Santa Cruz, 222, terreno conforme consta na matrícula 84.934, fl. 01 do livro 2, da 2ª. Zona do Registro Imobiliário, conforme o
que consta no Decreto 16.939, de 31 de janeiro de 2011.
2.1.1.5 Rua Santa Cruz, 242, terreno conforme consta na matrícula 23.328, fl. 1 do livro 2, da 2ª. Zona do Registro Imobiliário, conforme o
que consta no Decreto 16.945, de 03 de fevereiro de 2011.
2.1.1.6 Rua Santa Cruz, 262, terreno conforme consta na transcrição 111.482, fl. 297, do livro 3-DC/2, da 2ª. Zona do Registro Imobiliário,
conforme o que consta no Decreto 16.946, de 03 de fevereiro de 2011.
2.1.1.7 Rua Santa Cruz, 230, terreno conforme consta na matrícula 67.773, fl. 01 do livro 2, da 2ª. Zona do Registro Imobiliário, conforme o
que consta no Decreto 16.937, de 31 de janeiro de 2011.
2.1.1.8 Rua Santa Cruz, 226, terreno conforme consta na matrícula 124.504, fl. 1 do livro 2, conforme o que consta no Decreto 16.936, de
28 de janeiro de 2011.
2.1.1.9 Rua Santa Cruz, 272, terreno conforme consta na matrícula 105.199, fl.1 do livro 2, do Registro Imobiliário da 2ª. Zona, conforme
consta no Decreto 105.199, de 04 de fevereiro de 2011.
2.1.1.10 Rua Santa Cruz, 340, terreno conforme consta na matrícula 118.396, fl. 108 do livro 3-DH/1, do registro Imobiliário da 2ª. Zona,
conforme o que consta no Decreto 16.938, de 31 de janeiro de 2011.
Prazo para Apresentação das Propostas: As propostas serão recebidas e abertas no dia 30 de agosto de 2011, às 9h e 30
min , na sala de Reuniões do Departamento Municipal de Habitação, situada no 4° andar, do prédio da Av enida Princesa Isabel, 1115,
nesta Capital.
Divulgação do Resultado da Seleção: Será divulgado o resultado da seleção em audiência pública no mesmo local, no dia
06 de setembro de 2011, às 11h. Correrá prazo de recurso, de cinco dias, a contar do dia seguinte da publicação do resultado no Diário
Oficial do Município.
A íntegra do Edital se encontra no site www.portoalegre.rs.gov.br link DEPARTAMENTOS/DEMHAB/EDITAIS, podendo as
dúvidas serem esclarecidas pelo telefone 32.89.7106.
Porto Alegre, 28 de julho de 2011.
HUMBERTO GOULART, Diretor-Geral


CHAMAMENTO PÚBLICO 15/2011
PROCESSO 004.002743.11.0


Selecionar proposta de execução de conjuntos habitacionais nas localidades abaixo discriminadas, situadas na Rua
Comandai, Rua Upamoroti e Rua Jaguari, com vistas a atender o público com renda familiar bruta de até 3 (três) salários mínimos, na
sistemática do Programa do Governo Federal “Minha Casa Minha Vida”.
O objeto da presente seleção é a escolha de construtora que executará projetos habitacionais e implementará os
empreendimentos nas seguintes áreas:
2.1.1.1 Rua Comandaí, 485 e 501, terrenos constantes da matrícula 23.925, fl. 01 do livro 02, da 5ª. Zona do Registro Imobiliário, conforme
consta no Decreto 16.950, de 04 de fevereiro de 2011.
2.1.1.2 Rua Comandaí, 423 e 435, terrenos constantes das matrículas 10.774 e 10.775, fl. 01 do livro 02, da 5ª. Zona do Registro
Imobiliário, conforme consta no Decreto 16.953, de 04 de fevereiro de 2011.
2.1.1.3 Rua Comandai, 238 e 250, terreno constante da matrícula 6.968, fl. 01 do livro 02, da 5ª. Zona do Registro Imobiliário, conforme
consta no Decreto 16.954, de 04 de fevereiro de 2011.
Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4066 - Sexta-feira, 29/07/2011
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa p. 37/41
2.1.1.4 Rua Comandai, 226, terreno constante da transcrição 27.571, fl. 255 do livro 3-T/2, da 2ª. Zona do Registro Imobiliário, conforme
consta do Decreto 17.138, de 04 de julho de 2011.
2.1.1.5 Rua Upamoroti, 632, terreno constante da matrícula 30.183, fl. 01 do livro 02, da 5ª. Zona do Registro Imobiliário, conforme consta
no Decreto 16.951, de 04 de fevereiro de 2011.
2.1.1.6 Rua Upamoroti, 620, terreno constante da transcrição 26.608, fl. 181 do livro 3AB, da 3ª. Zona do Registro Imobiliário, conforme
consta no Decreto 16.948, de 04 de fevereiro de 2011.
2.1.1.7 Rua Upamoroti, 626, terreno constante da transcrição 2.491, fl. 220 do livro 4AC , da 2ª. Zona do Registro Imobiliário, conforme
consta do Decreto 17.137, e 04 de julho de 2011.
2.1.1.8 Rua Jaguari, 663 e 673, terrenos constantes da transcrição 28.339, fl.54 do livro 3AE, da 3ª. Zona do Registro Imobiliário e da
transcrição 33.367, fl. 80 do livro 3AN, da 3ª. Zona do Registro Imobiliário, conforme consta do Decreto 16.981, de 10 de março de 2011.
2.1.1.9 Rua Jaguari, 553, terreno constante da matrícula 18.441, fl. 01 do livro 02, da 3ª. Zona do Registro Imobiliário, conforme consta no
Decreto 16.957, de 07 de fevereiro de 2011.
2.1.1.10 Rua Jaguari, 516 e 526, terrenos constantes das matrículas 21.030 e 54.447, fl. 01 do livro 02, da 3ª. Zona do Registro Imobiliário,
conforme consta do Decreto 16.949, de 04 de fevereiro de 2011.
2.1.1.11 Rua Jaguari, 538, terreno constante da matrícula 7.366, fl. 01 do livro 02, da 3ª. Zona do Registro Imobiliário, conforme consta do
Decreto 17.136, de 04 de julho de 2011.
Prazo para Apresentação das Propostas: As propostas serão recebidas e abertas no dia 30 de agosto de 2011, às 11h , na
sala de Reuniões do Departamento Municipal de Habitação, situada no 4° andar, do prédio da Avenida Pri ncesa Isabel, 1115, nesta
Capital.
Divulgação do Resultado da Seleção: Será divulgado o resultado da seleção em audiência pública no mesmo local, no dia
06 de setembro de 2011, às 11h e 30 min. Correrá prazo de recurso, de cinco dias, a contar do dia seguinte da publicação do resultado no
Diário Oficial do Município.
A íntegra do Edital se encontra no site www.portoalegre.rs.gov.br, podendo as dúvidas serem esclarecidas pelo telefone
32.89.7106.
Porto Alegre, 28 de julho de 2011.
HUMBERTO GOULART, Diretor-Geral

NOVIDADES!!!!


Prefeitura entrega primeiros projetos do Mundial à Caixa
Licenças ambientais e plano habitacional do complexo Tronco estão no pacote municipal

Patrícia Comunello
Ana Paula Aprato/JC

Obras previstas para a avenida Tronco são vitais para desafogar o trânsitoOs primeiros projetos do pacote de obras da prefeitura de Porto Alegre para a Copa do Mundo de 2014 serão entregues nesta sexta-feira à Caixa Econômica Federal. No que está sendo encarado como abre-alas para a execução da safra de compromissos firmados com o governo federal, estarão projetos de traçado (chamado de geométrico) e licenças ambientais prévias para as obras viárias e o plano habitacional da Tronco, considerado o mais complexo do pacote para o Mundial. A região servirá como alternativa para desafogar o trânsito entre o estádio Beira-Rio, local dos jogos, e a zona Norte, para o aeroporto Salgado Filho.
O novo secretário municipal de Gestão, Urbano Schmitt, que ainda se desvencilha das tarefas da pasta da Fazenda, afirmou nesta quinta-feira que o repasse dos documentos à instituição financeira cumpre o cronograma estipulado pelo antecessor Newton Baggio. O ex-secretário, que comandava toda a elaboração de projetos em parceria com o Centro das Indústrias do Estado (Ciergs) até a terça-feira passada, previa a data de 29 de julho para apresentar o material inaugural. Já os projetos básicos, que definem aspectos de engenharia civil e infraestrutura dos traçados, além dos orçamentos finais que pautarão os editais para contratação das empresas de construção, ainda não têm data para envio à Caixa. “Priorizamos o plano habitacional e de remoção de cerca de 1,3 mil famílias. Não tem como iniciar qualquer trabalho sem ter o canteiro de obras disponível”, justificou Schmitt.
Além da Tronco, outras nove obras viárias compõem as soluções de mobilidade para a Capital e somarão investimentos de até R$ 500 milhões, a maior parte a ser repassada por meio de financiamento do banco público e que tem como fonte o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Na segunda-feira, prestação de contas sobre a elaboração e encaminhamento dos projetos será feita ao comitê federal das obras em Brasília. O governo pressiona para que as 12 cidades-sede do Mundial deem início às execuções ainda em 2011, sob pena de ocorrer corte de recursos.
“Mantivemos a meta anterior: até final do ano todas as obras estarão em processo de licitação”, assegurou o secretário de Gestão. A obra viária da Tronco, que envolve duplicação de avenidas, implantação de ruas, corredores de ônibus, ciclovia e rótulas, teve custo estimado em R$ 82,3 milhões. Dezesseis áreas foram desapropriadas, com decretos de utilidade pública publicados nesta quinta no Diário Oficial de Porto Alegre, uma das exigências do banco para enquadrar na lista de compromissos das verbas. Do grupo de áreas, apenas uma, que fica na rua Silveiro, já teve emissão da escritura. As demais terão negociação com os donos a partir de agora. Os recursos para custear a compra dos terrenos serão bancados pelo caixa municipal. A Secretaria da Fazenda estima um total de 300 imóveis, incluindo as áreas a serem desocupadas e que não são de invasão. O diretor-presidente do Departamento Municipal de Habitação (Dehmab), Humberto Goulart, finaliza ainda o levantamento socioeconômico das famílias para definir o número exato de moradias a serem destinadas aos removidos.
O plano inicial estipula 1.317 moradias atingidas. Na pesquisa de perfil de renda, a empresa contratada apurou que 85% das famílias têm renda de até três salários-mínimos. O teto garante enquadramento na modalidade do Minha Casa, Minha Vida que repassa imóveis com subsídio. No pacote de habitação que chegará nesta sexta-feira ao banco, Goulart incluiu a construção de 1.278 unidades.
Segundo o diretor-presidente do órgão, muitos grupos deverão optar por voltar ao Interior do Estado e mesmo por bônus moradia, que é usado para aquisição de unidades em outras regiões da Capital. “Além de saber onde e quantas são as pessoas, temos de definir onde elas vão morar”, destacou Goulart. Até agora, o levantamento socioeconômico mapeou a situação de 778 famílias, mas faltam cerca de 400. A pesquisa será finalizada em setembro. Os terrenos desapropriados ficam nas vilas que compõem a Tronco.