PROCESSO 004.002744.11.2
Selecionar proposta de execução de conjuntos habitacionais nas localidades abaixo discriminadas, situadas na Rua Banco
da Província, Rua Mutualidade, Rua Cleveland e Rua Santa Cruz, com vistas a atender o público com renda familiar bruta de até 3 (três)
salários mínimos, na sistemática do Programa do Governo Federal “Minha Casa Minha Vida”.
O objeto da presente seleção é a escolha de construtora que executará projetos habitacionais e implementará os
empreendimentos nas seguintes áreas:
2.1.1.1 Rua Banco da Província, 350, terreno constante das matrículas 7057 e 7058 da 2ª. Zona do Registro Imobiliário, conforme o que
consta no Decreto 16928, de 25 de janeiro de 2011 e Decreto 16774, de 23 de agosto de 2010.
2.1.1.2 Rua Mutualidade, 103, terreno conforme consta na transcrição 104.714, fl.193, do livro 3-CX/2 e na transcrição 123.797, fl. 147,
Livro 3DK/1, ambos da 2ª. Zona do Registro Imobiliário, conforme o que consta no Decreto 16.911, de 05 de janeiro de 2011.
2.1.1.3 Rua Cleveland, 201, terreno conforme consta na matrícula 77.329, fl.1 do livro 2, da 2ª. Zona do Registro Imobiliário, conforme o que
consta no Decreto 16.958, de 08 de fevereiro de 2011.
2.1.1.4 Rua Santa Cruz, 222, terreno conforme consta na matrícula 84.934, fl. 01 do livro 2, da 2ª. Zona do Registro Imobiliário, conforme o
que consta no Decreto 16.939, de 31 de janeiro de 2011.
2.1.1.5 Rua Santa Cruz, 242, terreno conforme consta na matrícula 23.328, fl. 1 do livro 2, da 2ª. Zona do Registro Imobiliário, conforme o
que consta no Decreto 16.945, de 03 de fevereiro de 2011.
2.1.1.6 Rua Santa Cruz, 262, terreno conforme consta na transcrição 111.482, fl. 297, do livro 3-DC/2, da 2ª. Zona do Registro Imobiliário,
conforme o que consta no Decreto 16.946, de 03 de fevereiro de 2011.
2.1.1.7 Rua Santa Cruz, 230, terreno conforme consta na matrícula 67.773, fl. 01 do livro 2, da 2ª. Zona do Registro Imobiliário, conforme o
que consta no Decreto 16.937, de 31 de janeiro de 2011.
2.1.1.8 Rua Santa Cruz, 226, terreno conforme consta na matrícula 124.504, fl. 1 do livro 2, conforme o que consta no Decreto 16.936, de
28 de janeiro de 2011.
2.1.1.9 Rua Santa Cruz, 272, terreno conforme consta na matrícula 105.199, fl.1 do livro 2, do Registro Imobiliário da 2ª. Zona, conforme
consta no Decreto 105.199, de 04 de fevereiro de 2011.
2.1.1.10 Rua Santa Cruz, 340, terreno conforme consta na matrícula 118.396, fl. 108 do livro 3-DH/1, do registro Imobiliário da 2ª. Zona,
conforme o que consta no Decreto 16.938, de 31 de janeiro de 2011.
Prazo para Apresentação das Propostas: As propostas serão recebidas e abertas no dia 30 de agosto de 2011, às 9h e 30
min , na sala de Reuniões do Departamento Municipal de Habitação, situada no 4° andar, do prédio da Av enida Princesa Isabel, 1115,
nesta Capital.
Divulgação do Resultado da Seleção: Será divulgado o resultado da seleção em audiência pública no mesmo local, no dia
06 de setembro de 2011, às 11h. Correrá prazo de recurso, de cinco dias, a contar do dia seguinte da publicação do resultado no Diário
Oficial do Município.
A íntegra do Edital se encontra no site www.portoalegre.rs.gov.br link DEPARTAMENTOS/DEMHAB/EDITAIS, podendo as
dúvidas serem esclarecidas pelo telefone 32.89.7106.
Porto Alegre, 28 de julho de 2011.
HUMBERTO GOULART, Diretor-Geral
CHAMAMENTO PÚBLICO 15/2011
PROCESSO 004.002743.11.0
Selecionar proposta de execução de conjuntos habitacionais nas localidades abaixo discriminadas, situadas na Rua
Comandai, Rua Upamoroti e Rua Jaguari, com vistas a atender o público com renda familiar bruta de até 3 (três) salários mínimos, na
sistemática do Programa do Governo Federal “Minha Casa Minha Vida”.
O objeto da presente seleção é a escolha de construtora que executará projetos habitacionais e implementará os
empreendimentos nas seguintes áreas:
2.1.1.1 Rua Comandaí, 485 e 501, terrenos constantes da matrícula 23.925, fl. 01 do livro 02, da 5ª. Zona do Registro Imobiliário, conforme
consta no Decreto 16.950, de 04 de fevereiro de 2011.
2.1.1.2 Rua Comandaí, 423 e 435, terrenos constantes das matrículas 10.774 e 10.775, fl. 01 do livro 02, da 5ª. Zona do Registro
Imobiliário, conforme consta no Decreto 16.953, de 04 de fevereiro de 2011.
2.1.1.3 Rua Comandai, 238 e 250, terreno constante da matrícula 6.968, fl. 01 do livro 02, da 5ª. Zona do Registro Imobiliário, conforme
consta no Decreto 16.954, de 04 de fevereiro de 2011.
Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4066 - Sexta-feira, 29/07/2011
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa p. 37/41
2.1.1.4 Rua Comandai, 226, terreno constante da transcrição 27.571, fl. 255 do livro 3-T/2, da 2ª. Zona do Registro Imobiliário, conforme
consta do Decreto 17.138, de 04 de julho de 2011.
2.1.1.5 Rua Upamoroti, 632, terreno constante da matrícula 30.183, fl. 01 do livro 02, da 5ª. Zona do Registro Imobiliário, conforme consta
no Decreto 16.951, de 04 de fevereiro de 2011.
2.1.1.6 Rua Upamoroti, 620, terreno constante da transcrição 26.608, fl. 181 do livro 3AB, da 3ª. Zona do Registro Imobiliário, conforme
consta no Decreto 16.948, de 04 de fevereiro de 2011.
2.1.1.7 Rua Upamoroti, 626, terreno constante da transcrição 2.491, fl. 220 do livro 4AC , da 2ª. Zona do Registro Imobiliário, conforme
consta do Decreto 17.137, e 04 de julho de 2011.
2.1.1.8 Rua Jaguari, 663 e 673, terrenos constantes da transcrição 28.339, fl.54 do livro 3AE, da 3ª. Zona do Registro Imobiliário e da
transcrição 33.367, fl. 80 do livro 3AN, da 3ª. Zona do Registro Imobiliário, conforme consta do Decreto 16.981, de 10 de março de 2011.
2.1.1.9 Rua Jaguari, 553, terreno constante da matrícula 18.441, fl. 01 do livro 02, da 3ª. Zona do Registro Imobiliário, conforme consta no
Decreto 16.957, de 07 de fevereiro de 2011.
2.1.1.10 Rua Jaguari, 516 e 526, terrenos constantes das matrículas 21.030 e 54.447, fl. 01 do livro 02, da 3ª. Zona do Registro Imobiliário,
conforme consta do Decreto 16.949, de 04 de fevereiro de 2011.
2.1.1.11 Rua Jaguari, 538, terreno constante da matrícula 7.366, fl. 01 do livro 02, da 3ª. Zona do Registro Imobiliário, conforme consta do
Decreto 17.136, de 04 de julho de 2011.
Prazo para Apresentação das Propostas: As propostas serão recebidas e abertas no dia 30 de agosto de 2011, às 11h , na
sala de Reuniões do Departamento Municipal de Habitação, situada no 4° andar, do prédio da Avenida Pri ncesa Isabel, 1115, nesta
Capital.
Divulgação do Resultado da Seleção: Será divulgado o resultado da seleção em audiência pública no mesmo local, no dia
06 de setembro de 2011, às 11h e 30 min. Correrá prazo de recurso, de cinco dias, a contar do dia seguinte da publicação do resultado no
Diário Oficial do Município.
A íntegra do Edital se encontra no site www.portoalegre.rs.gov.br, podendo as dúvidas serem esclarecidas pelo telefone
32.89.7106.
Porto Alegre, 28 de julho de 2011.
HUMBERTO GOULART, Diretor-Geral
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